Por Morgani Guzzo e Pedro Ordones
Nos últimos anos, as mulheres têm sido maioria no ensino superior quando comparadas aos homens, seja na graduação ou pós-graduação. De acordo com o estudo “Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 as mulheres representavam 57,5% do total de estudantes matriculados em universidades no Brasil, enquanto os homens representavam 42,5%.
No entanto, apesar do número de mulheres no ensino superior estar aumentando nos últimos anos, o ambiente hostil e muitas vezes violento faz com que muitas delas acabem interrompendo os estudos em decorrência de situações de assédio no ambiente universitário. Segundo o estudo O perfil do cientista brasileiro em início e meio de carreira, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que teve a participação de 6.051 pessoas, cerca de 47% das mulheres da pesquisa relataram ter sofrido assédio sexual durante a carreira acadêmica e 67% disseram ter sofrido assédio moral.
Em vista disso, a pesquisa intitulada Assédio Moral e Sexual nas Universidades Federais Brasileiras: Apuração e Prevenção, de Maria Eduarda de Souza é um dos estudos que busca tratar sobre como os casos de assédio são tratados nas universidades.
“O assédio faz parte do cotidiano universitário e ainda é uma prática muito invisibilizada, muitas vezes não sendo identificado como uma violência por conta do fato de que a Lei 8.112/1990, que trata do Regime dos Servidores Públicos do Brasil, não tipificar o assédio como uma conduta passível de punição”, explica Maria Eduarda durante a sétima sessão do Seminário do Observatório Sul-Sudeste do Caleidoscópio: Instituto de Estudos avançados em Iniquidades, Desigualdades e Violências de Gênero e Sexualidade e suas múltiplas insurgências, que aconteceu em 28 de novembro de 2023, de forma remota.
A pesquisa, que foi realizada durante o Programa de Iniciação Científica (PIBIC 2023/2024) e também é o Trabalho de Conclusão de Curso de Maria Eduarda no curso de Direito, foi orientada pela professora Dra. Luana Renostro Heinen e defendida em dezembro de 2024.
Assista à apresentação de Maria Eduarda no nosso canal do Youtube:
Maioria dos Processos Administrativos sobre assédio nas universidades são arquivados
O estudo levantou o número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos nas universidades federais brasileiras entre 2014 e 2024, buscando identificar quatro fatores principais com relação às manifestações registradas nas instituições: qual a destinação para as denúncias realizadas, quantas delas viraram PADs, as penalidades aplicadas nos casos dos assédios moral e sexual serem configurados nos PADs e as medidas de combate e prevenção que foram adotadas pelas universidades.
O trabalho também partiu da revisão bibliográfica das normativas brasileiras para entender quais condutas que caracterizam assédio, como essas condutas ocorrem no ambiente universitário e de uma discussão sobre a ideia de consentimento, considerando a relação de poder existente entre professores e estudantes, especialmente.
Das 69 universidades federais para as quais a estudante enviou formulário, 90% responderam. “Cinco delas informaram os dados do Painel Resolveu?, da Controladoria-Geral da União, que são dados de denúncias e não de PADs, e outras cinco responderam apenas a questão quatro, que trata dos mecanismos de combate e enfrentamento instituídos pelas universidades”, conta Maria.
Com relação aos resultados obtidos, 58 federais responderam sobre assédio moral, somando 450 PADs abertos para apuração da denúncia entre 2014 e 2024. Já com relação ao assédio sexual, foram 59 que responderam à pergunta, totalizando 303 PADs abertos no mesmo período. Apesar do expressivo número de Processos Administrativos abertos para apurar os casos de assédio, a maioria não gerou nenhuma punição aos supostos agressores.
Nos casos de assédio moral, 106 PADs terminaram arquivados, 27 resultaram em suspensão do servidor, 23 em advertência, 15 em assinatura de termo de ajustamento de conduta e 8 em demissão. Já nos casos de assédio sexual, 52 PADs foram arquivados, 38 resultaram em demissão do servidor, 30 em suspensão, 15 em assinatura de termo de ajustamento de conduta e 10 em advertência.
Nem todas as universidades enviaram os dados discriminados por ano, mas com base naquelas que enviaram, que foram a maioria, Maria Eduarda relata que é perceptível um aumento no número de PADs abertos no ano de 2023, tendência que, acredita, vá se manter nos próximos anos pelo aumento da visibilidade do tema nas universidades.
Universidades realizam mais ações de prevenção do que implementam políticas de enfrentamento das violências
Outra conclusão do trabalho tem relação ao número de universidades que responderam sobre as políticas de enfrentamento às violências, que totalizaram 65 de 69. O aumento do debate sobre assédio nas instituições, segundo ela, tem feito com que a maioria busque maneiras de prevenir e combater tais condutas em seus ambientes. Das 65, 21 universidades implementaram políticas de combate às violências, que envolve a elaboração de resoluções e outras formas de responsabilização e punição adotadas pelas universidades. Já com relação às políticas de prevenção, 54 delas disseram já terem realizado alguma ação, que pode envolver campanhas, palestras, divulgação de informações em plataformas digitais, elaboração de cartilhas ou manuais de orientação e cursos de capacitação para servidores.
Maria Eduarda é graduada e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi bolsista de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) desde 2021, tendo realizado pesquisas sobre neoliberalismo, neoconservadorismo, autoritarismo e direitos das mulheres (Ciclo 2021/2022); violência estatal e direitos humanos (Ciclo 2022/2023); assédio moral e sexual no ambiente das universidades federais (Ciclo 2023/2024). É membro do Corpo Editorial da Revista Acadêmica de Graduação em Direito da UFSC – Avant (2024) e do Serviço de Assessoria Jurídica Popular Universitária (SAJU/UFSC).
