As políticas de acesso para quilombolas na pós-graduação em Psicologia por meio de cotas étnico-raciais são um tema pouco estudado e central para inclusão e equidade nesta área de conhecimento. Este estudo, realizado no âmbito do Observatório da Nucleação Norte, Nordeste e Amazônia Legal do INCT Caleidoscópio, teve como objetivo analisar as políticas de acesso para estudantes quilombolas nos processos seletivos de programas de pós-graduação em Psicologia das universidades federais brasileiras. Realizou-se pesquisa documental dos editais divulgados, adotando o ano de 2023 como referência. O corpus documental foi composto por 18 editais publicados pelos 15 Programas de Pós-Graduação em Psicologia em universidades federais com cotas para estudantes quilombolas.
Entre 2012 e 2022, a legislação brasileira de acesso ao ensino superior não previu cotas para pessoas quilombolas. Nesse contexto, os programas de pós-graduação assumiram um papel fundamental ao implementar ações afirmativas – seja por meio de editais próprios, seja por resoluções dos conselhos universitários que oficializam políticas institucionais de cotas.
Apesar dos esforços, a pesquisa identificou desigualdades regionais, falta de padronização e exigências que dificultam o acesso, como provas de proficiência em línguas estrangeiras e documentos que muitas comunidades ainda não possuem. No caso das vagas destinadas a quilombolas, por exemplo, observou-se que, dentro do conjunto total de vagas oferecidas pelos programas de pós-graduação, os editais apresentam disparidades regionais e até mesmo entre programas de uma mesma região. Como mostra a Tabela 1, o número de vagas reservadas para quilombolas nos programas analisados não acompanha a proporção dessa população em cada estado, segundo os dados do Censo Demográfico de 2022 (IBGE).
De forma geral, os resultados evidenciam que a presença de vagas não garante inclusão real: políticas frágeis, exigências desproporcionais e critérios pouco sensíveis às especificidades quilombolas limitam o alcance das ações afirmativas. A pesquisa aponta a necessidade urgente de revisar editais, construir critérios mais equitativos e replicar esse tipo de análise em outras áreas, para fortalecer políticas de acesso e permanência de quilombolas na pós-graduação brasileira.
O artigo é assinado por Dolores Cristina Gomes Galindo, Zizele Ferreira dos Santos, Silvia Lúcia Ferreira, Naryanne Cristina Ramos Souza, Eliana do Sacramento de Almeida e Igor Sousa Silva.
Confira o artigo completo clicando aqui.
