A pesquisa “Assédio moral e sexual nas universidades brasileiras: configuração, apuração e prevenção”, de autoria de Maria Eduarda de Souza, conquistou o primeiro lugar na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação do 3º Prêmio Zahidé Muzart. A cerimônia de entrega do Prêmio aconteceu nesta quarta-feira, 4, às 14h, no Espaço Cultural Gênero e Diversidades (ECGD/UFSC) – Campus Trindade.
A premiação integra as celebrações de 20 anos do Instituto de Estudos de Gênero (IEG/UFSC), um marco histórico de fomento ao pensamento crítico e à formação feminista. Esta edição, coordenada pelas professoras Simone Schmidt e Tânia Ramos, selecionou os melhores trabalhos defendidos na área de Estudos de Gênero em duas modalidades. Maria Eduarda foi ganhadora na modalidade 1, que premiou os trabalhos defendidos no ano de 2024 na UFSC.
O Trabalho de Conclusão de Curso foi orientado pela professora dra. Luana Renostro Heinen (UFSC), no Direito. Os dados foram coletados, também, durante projeto de Iniciação Científica no período de 2023-2024. A pesquisa resultante foi apresentada em sessão do I Seminário do Observatório Caleidoscópio, realizada em 28 de novembro de 2024.
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Estudo levantou denúncias de assédio moral e sexual em universidades federais
O trabalho premiado investiga o assédio moral e sexual nas universidades federais brasileiras, confrontando as previsões legais com a prática cotidiana das instituições. A metodologia combinou uma revisão crítica da legislação, que expõe as ambiguidades da Lei nº 8.112/90, com uma pesquisa empírica abrangente, coletando dados de 69 universidades federais sobre processos disciplinares instaurados entre 2014 e 2024.
A pesquisa utiliza referenciais da psicanálise e da teoria feminista para explorar como a socialização de gênero e as relações assimétricas de poder colocam as estudantes em posição de vulnerabilidade. Um ponto central da análise é a discussão sobre o consentimento, tratado não apenas como uma barreira legal, mas como um aspecto complexo atravessado pelo desejo e por projeções de transferência.
Os dados revelaram um aumento exponencial no número de denúncias na última década, o que indica estar havendo mais conscientização das vítimas. No entanto, o estudo aponta uma fragilidade institucional crítica: enquanto o assédio moral é o mais denunciado, é também o que possui o maior índice de arquivamento. Já o assédio sexual, embora com menor volume de casos registrados, tende a ser tratado com maior rigor, resultando em punições severas como a demissão.
Maria Eduarda, que agora é mestranda em Direito na UFSC, critica a natureza reativa das atuais políticas de prevenção. Segundo ela, os dados compartilhamos pelas universidades mostram que, muitas vezes, as instituições se limitam à publicação de manuais online, transferindo a responsabilidade da denúncia para a vítima ao invés de investir em capacitações, sensibilização da comunidade e em programas que possam resultar em mudanças estruturais.
Seu trabalho foi reconhecido pelo fortalecimento nos estudos de gênero e feminismos e pela relevância no enfrentamento à violência de gênero no ensino superior.
